PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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25/05/2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023 Revoga a Portaria SAS/MS nº 469, de 23 de julho de 2002, que aprova o o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático.
24/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 37, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 27 de janeiro de 2023, Seção 1, página 106.
24/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 23 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
24/05/2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.
24/05/2023
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado Sergipe.
24/05/2023
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso.
24/05/2023
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Pará.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.