Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
388 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
467 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Pelotas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
03/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo, da Portaria GM/MS nº 662, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, nas páginas 186 e 187.
03/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 234, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, Seção 1, nas páginas 152 e 153.
03/05/2022
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2022
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2022
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
03/05/2022
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2022 Prorroga, sub judice, a vigência do CEBAS, do Grupo em Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).
03/05/2022
PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
03/05/2022
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.