PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal e habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 714, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 714, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 713, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 713, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Altera a habilitação Centro Especializado em Reabilitação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 712, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 712, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Altera o anexo XI da Portaria GM/MS nº 21, de 20 de janeiro de 2023, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 711, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 711, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), habilita Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III) e estabelece acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita estabelecimento, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia - ASA, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal - PSAL com o Plano Nacional de Saúde - PNS e o Plano Plurianual - PPA 2024-2027.