Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5322
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Pelotas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
03/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo, da Portaria GM/MS nº 662, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, nas páginas 186 e 187.
03/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 234, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, Seção 1, nas páginas 152 e 153.
03/05/2022
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2022
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2022
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
03/05/2022
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2022 Prorroga, sub judice, a vigência do CEBAS, do Grupo em Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).
03/05/2022
PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
03/05/2022
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.