PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5156
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
428 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
142 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 719, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 719, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Iguatu.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 718, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 718, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Rio Negrinho.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 717, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 717, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 716, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 716, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.