Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5322
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
04/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas de 756 a 759, onde se lê: “1ª (primeira) parcela de 2022”, leia-se: “6ª (sexta) parcela de 2022”.
04/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 144, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 2 de maio de 2022, Seção 1, página 179.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 3 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 3 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências – CRU Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Flores da Cunha.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Russas, Opção III, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Russas.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 3 DE MAIO DE 2022 Altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN).
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Messejana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 2 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Municípios.