PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
505
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Fundação Minas Novas Hospital Dr Badaró Junior e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Minas Novas.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera, para UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a habilitação do Hospital Bom Samaritano - N E O Núcleo de Especialistas em Oncologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teofilo Otoni.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
16/06/2023
PORTARIA Nº 488, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 488, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 532, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).
16/06/2023
PORTARIA Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR)).
15/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 354. de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº75, de 19 de abril de 2023, seção 1, página 160.
15/06/2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.