Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

524

normas em: últimos 30 dias

-43%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

34

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

56 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

55 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

06/05/2022

PORTARIA Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2022

PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2022

PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2022

PORTARIA Nº 150, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 150, DE 3 DE MAIO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2022

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2022

PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2022

PORTARIA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2022

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria SAES/MS nº 901, de 09 de setembro de 2021, que institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2022

PORTARIA Nº 131, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 131, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Alagoas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas