Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

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novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4743 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

397 atos de emergência

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16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 743, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 743, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr., localizado no Município de Rio Grande (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial e Hospitalar.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Fundação Minas Novas Hospital Dr Badaró Junior e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Minas Novas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera, para UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a habilitação do Hospital Bom Samaritano - N E O Núcleo de Especialistas em Oncologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teofilo Otoni.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas