Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5322

normas em: último ano

28%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

657 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

803 novos serviços

Novas Terapias no SUS

119 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

227 atos de emergência
Todas as Portarias

11/05/2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

11/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOU de 19-4-2022) ANEXO (*).

Regulação e Normas

10/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2022

PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Taquaritinga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2022

PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Cirúrgico Camboriú (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas