PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/06/2023
PORTARIA Nº 478, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 478, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de São Paulo.
07/06/2023
PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro.
07/06/2023
PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso do Sul.
07/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Institui a Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST - COGE
07/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
06/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a tafenoquina para o tratamento, ou cura radical, de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais e do teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para confirmação diagnóstica.
05/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 1º DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 1º DE JUNHO DE 2023
02/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 23, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial a União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 1, página 308.
02/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria SAES/MS nº 464, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página 117.