Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19501
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2464 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
11/05/2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022 Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
11/05/2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/05/2022
PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/05/2022
PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/05/2022
PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/05/2022
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).