Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
491
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
19/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.
19/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
19/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
18/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 140, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80 de 29 de abril de 2022, Seção 1, página 558.
18/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 80, de 19 de janeiro de 2022; a Portaria GM/MS nº 211, de 2 de fevereiro de 2022 e a Portaria GM/MS nº 646, de 28 de março de 2022, quanto ao método de dedução dos valores transferidos de forma excepcional, no âmbito da atenção primária à saúde, para os municípios em estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
18/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 e da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
17/05/2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.