Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
56 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
11/05/2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022 Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
11/05/2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/05/2022
PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/05/2022
PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/05/2022
PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/05/2022
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).