Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19501
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2464 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
16/05/2022
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
13/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.053, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.053, DE 12 DE MAIO DE 2022 Regulamenta o procedimento de averiguação dos fatos relacionados a indícios ou notícias de irregularidades no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 38 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
12/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 5 de maio de 2022, Seção 1, página 99.
12/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022 Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
12/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 10 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 10 DE MAIO DE 2022 Aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
12/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 9 DE MAIO DE 2022 Fica aprovada a Resolução GMC Nº 34/20 “Categorização de Sanções – Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul”, aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
12/05/2022
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MAIO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
11/05/2022
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.