PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5156
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
428 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
142 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 1, página 201.
19/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No item 5 do Anexo da Portaria SAES/MS nº 464, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página 117 e 118.
19/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 753, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 753, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
19/06/2023
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Chamamento público de municípios/distrito federal para adesão de vagas de provimento médico na modalidade coparticipação no âmbito do programa mais médicos para o brasil
19/06/2023
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
19/06/2023
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
19/06/2023
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado.
19/06/2023
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desabilita o Hospital Regina Novo Hamburgo - Novo Hamburgo (RS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
19/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desativa o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.