PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
07/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
07/06/2023
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Divulga o resultado final do Edital SGTES/MS n.º 4, de 04 de abril de 2023.
07/06/2023
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Resultado final de que trata o Edital SGTES/MS n° 5, de 27 de abril de 2023, para adesão ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde.
07/06/2023
PORTARIA Nº 479, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 479, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP).