Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
19515
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
25/05/2022
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/05/2022
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui do PROSUS, a Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).
25/05/2022
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do Hospital Universitário Gaffree e Guinle, localizado no Município do Rio de Janeiro /RJ.
24/05/2022
PORTARIA Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
24/05/2022
PORTARIA Nº 481, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 481, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/05/2022
PORTARIA Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/05/2022
PORTARIA Nº 477, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 477, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 1.663/2015, nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 68/2020, nº 930/2021, nº 1.120/2021, nº 1.566/2021, nº 1.975/2021 e nº 2.725/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.