PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 20...
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 113, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 113, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 112, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 112, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 111, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 111, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 82, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 82, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de monitoramento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 109, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 109, DE 17 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 17 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).