PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires. O MINISTRO DE ESTADO...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
05/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compone...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Méd...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto M...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 202...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinente...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, ...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...