Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
17/12/2025
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve sub...
16/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.022, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 107. Onde se lê: o c e torres ltda / 50.979.927/0001-93 25351.646105/2023-55 / 4.06199.1 AVENIDA ZEQUINHA FREIRE, 5795 SALAS 01, 02 E 03 - URUGUAI - 64073020 - TERESINA/PI ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS...
16/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 158, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 126 a 128, ONDE SE LÊ: ES 3205009 Vitória MUNICIPAL Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória Ângela Maria Campos da Silva-ETSUS Vitória Curso técnico em Enfermagem 60 2 R$ 306.000,00 LEIA-SE: ES 3205309 Vitória MUNICIPAL Escola Técnica e Formação Profissi...
16/12/2025
PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio 2026-2027. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso I, alínea a e o art. 187, inciso II, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d...