Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2513 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4595 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
380 atos de emergência
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.174, DE 22 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.174, DE 22 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.174, DE 22 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Mantenedora do Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão, com sede em Gouveia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
28/05/2026
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 10.985, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 1, página 83, onde se lê: "Valor de pagamento em janeiro, fevereiro e março de 2026 ", leia-se: "Valor de pagamento em, abril, maio e junho de 2026."
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.426 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.439 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.444 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.454, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.454, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.454, DE 27 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Goiânia no Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...