PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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normas em: últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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consultas em: últimos 6 meses

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

70 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

211 novos serviços

Novas Terapias no SUS

42 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

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20/07/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

20/07/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, de 16 de JULHO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, de 16 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, de 16 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Cole...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

20/07/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

20/07/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.797, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.797, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.797, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...