Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacio...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.218, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.218, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.218, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.216, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.216, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.216, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-regis...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confor...
01/06/2026
RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob...