PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS relacionados ao tratamento do Melanoma Cutâneo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da Tabel...
15/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a reativação de DDCM relacionado à Coordenação de Pesquisa Clínic...
15/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesqu...
15/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicam...
15/10/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 09 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...
15/10/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, p...
15/10/2026
Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o Grupo de Trabalho, com a finalidade de fortalecer a institucionalização de Políticas Informadas por Evidências - PIE O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resol...
15/10/2026
DESPACHOS de 13 de outubro de 2026
DESPACHOS de 13 de outubro de 2026 DESPACHOS de 13 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.063673/2013-24. Interessado: RM FARMACIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798...
15/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...