PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

5066

normas em: último ano

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

247

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

398 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

787 novos serviços

Novas Terapias no SUS

101 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

134 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

28/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...

Impacto Financeiro Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

28/08/2026

Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

28/08/2026

ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026

ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026 ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, qu...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

28/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...