PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
162 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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27/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, com a finalidade de implantar e implementar o Centro de Inteligência Epidemiológica - CIE Nacional.
27/06/2023
PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
27/06/2023
PORTARIA Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES)
27/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 7 DE JUNHO DE 2023 (Publicada no dou de 7-6-2023, seção 1) anexo i (*) elenco de medicamentos do aqui tem farmácia popular indicados para contracepção, hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma e osteoporose - (gratuidade)
26/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, pulicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 1, pág. 296, onde se lê: "Art. 79", leia-se: "Art. 7º".
26/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
26/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
26/06/2023
PORTARIA Nº 520, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 520, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.
26/06/2023
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).