Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 1.663/2015, nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 68/2020, nº 930/2021, nº 1.120/2021, nº 1.566/2021, nº 1.975/2021 e nº 2.725/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.118, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.118, DE 18 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Araucária/PR.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 18 DE MAIO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
19/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
19/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.