PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
291 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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30/06/2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta n° 3, de 28 de novembro de 2022, que institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita os Estados, Municípios e o Distrito Federal a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
27/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos III e IV da Portaria GM/MS nº 425, de 5 de abril de 2023, que credencia municípios e o Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com alterações pela Portaria GM/MS nº 634, de 22 de maio de 2023, quanto ao credenciamento dos Municípios de Saudades/SC e Tacima/PB.
27/06/2023
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção Humana - Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).
27/06/2023
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem de Santo André, com sede em Santo André (SP).
27/06/2023
PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
27/06/2023
PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Bem Mais Saúde - Combate ao Câncer e Doenças Crônicas, com sede em Osasco (SP).