Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
491
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 24 DE MAIO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Palmas (TO).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no primeiro quadrimestre financeiro do ano de 2022.