PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida (SP), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre/RS.
13/06/2023
PORTARIA Nº 482, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 482, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Israelitabras Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).
13/06/2023
PORTARIA Nº 673, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 673, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 672, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 672, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 670, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 670, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 669, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 669, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.