PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
23
Radar Regulatório
505
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 7º da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 1, página 376 e 377.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 338, de 23 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 132.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, página 67 e 68.
30/06/2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o §1º do art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve: Designar os representantes da Presidência e da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde:
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o belimumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. Ref.: 25000.110093/2022-24, 0034331089.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.151192/2022-66, 0034324011.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de losartana associada à hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia . Ref.: 25000.151208/2022-31, 0034323242.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.150988/2022-00, 0034322998.