Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 24 DE MAIO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Palmas (TO).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no primeiro quadrimestre financeiro do ano de 2022.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 23 DE MAIO DE 2022 Revoga as Portarias GM/MS nºs 492, de 23 de março de 2020, e 639, de 31 de março de 2020, que dispõem sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, e a Portaria GM/MS nº 3.945, de 27 de dezembro de 2021, que altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020.
26/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
26/05/2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
25/05/2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
25/05/2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022 Desabilita o Hospital São Rafael – Salvador (BA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
25/05/2022
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais – FUNDEF como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e Habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.