Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19507
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da covid-19 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.163, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.163, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.161, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.161, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.