Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
3574
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
385 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da covid-19 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.163, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.163, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.161, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.161, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.