PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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143 atos de emergência
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30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.151192/2022-66, 0034324011.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de losartana associada à hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia . Ref.: 25000.151208/2022-31, 0034323242.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.150988/2022-00, 0034322998.
30/06/2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta n° 3, de 28 de novembro de 2022, que institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita os Estados, Municípios e o Distrito Federal a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
27/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos III e IV da Portaria GM/MS nº 425, de 5 de abril de 2023, que credencia municípios e o Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com alterações pela Portaria GM/MS nº 634, de 22 de maio de 2023, quanto ao credenciamento dos Municípios de Saudades/SC e Tacima/PB.