PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
21283
normas em: desde o início
Chamado à Ação
636
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 771, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 771, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2023
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
03/07/2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 7º da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 1, página 376 e 377.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 338, de 23 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 132.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, página 67 e 68.
30/06/2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o §1º do art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve: Designar os representantes da Presidência e da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde:
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o belimumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. Ref.: 25000.110093/2022-24, 0034331089.