PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
753 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
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03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 771, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 771, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2023
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
03/07/2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 7º da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 1, página 376 e 377.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 338, de 23 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 132.
30/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, página 67 e 68.
30/06/2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o §1º do art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve: Designar os representantes da Presidência e da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde:
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o belimumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. Ref.: 25000.110093/2022-24, 0034331089.