Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.648, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.648, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.648, DE 5 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.647, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.647, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.647, DE 5 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santo Amaro, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Sant...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.646, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.646, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.646, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.645, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.645, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.645, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.644, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.644, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.644, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.643, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.643, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.643, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Barão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da As...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.642, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.642, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.642, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, com sede em Rebouças (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.641, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.641, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.641, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Gaspar (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, com sede em Rondonópolis (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...