PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV. Ref.: 25000.038022/2022-97, 0034333322.
05/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV. Ref.: 25000.032006/2022-91, 0034328663.
05/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
05/07/2023
PORTARIA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
05/07/2023
PORTARIA Nº 536, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 536, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).
05/07/2023
PORTARIA Nº 535, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 535, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do INBA - Instituto Bambu, com sede em Santo Estevão (BA).
05/07/2023
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
05/07/2023
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
05/07/2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.