PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
162 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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07/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa da Portaria SAES/MS nº 537, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 126, de 5 de julho de 2023, seção 1, página 117, ONDE SE LÊ: "Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
07/07/2023
PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023 Desabilita o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo - São José dos Campos (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
07/07/2023
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
07/07/2023
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023 Prorroga a autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
06/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023
05/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, página 67 e 68.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ambiência.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023 (publicada no dou de 4-7-2023, seção 1) anexo(*)
05/07/2023
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JUlHO DE 2023
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JUlHO DE 2023 Inclui procedimento de diária para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e Reativa Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.