PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 816, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 816, DE 3 DE JULHO DE 2023 Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
04/07/2023
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
04/07/2023
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
04/07/2023
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE JULHO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.