PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 901, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 901, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2011, referente ao município de Arapoema/TO.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB do Sistema Único de Saúde - SUS.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 14 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Capim Grosso.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 880, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 880, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Amargosa.