PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4744 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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12/07/2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023 Habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
11/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 823, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 823, DE 7 DE JULHO DE 2023 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2023, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 4.249, de 16 de Dezembro de 2022, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
10/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 824, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 824, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
10/07/2023
PORTARIA Nº 552, DE 7 de julho DE 2023
PORTARIA Nº 552, DE 7 de julho DE 2023 Institui Grupo de Trabalho (GT) para analisar e dar encaminhamento as recomendações constantes do Relatório de Auditoria n° 1196943, elaborado pela Controladoria-Geral da União - CGU, com vistas a implementação que forem devidas.
10/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para a prevenção de doença pneumocócica invasiva e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade. Ref.: 25000.093693/2022-11.
10/07/2023
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito a prorrogação do CEBAS concedida no item 7 do Anexo da Portaria SAES/MS nº 530, de 30 de junho de 2023, à Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).
10/07/2023
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*) Reativa o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
10/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 759, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 759, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo.