PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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05/07/2023
PORTARIA Nº 535, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 535, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do INBA - Instituto Bambu, com sede em Santo Estevão (BA).
05/07/2023
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
05/07/2023
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
05/07/2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.
05/07/2023
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 454, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 454, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023. (*)
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023. (*) Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 821, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 821, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.