PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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14/07/2023
PORTARIA Nº 559, DE 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 559, DE 12 DE JULHO DE 2023 Habilita o Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade (MEQ- RN), como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero -Tipo II.
14/07/2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 Habilita a Policlínica José Gilvan Leite Sampaio Brejo Santo como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero - Tipo II, pag. 71.
13/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 12 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Municípios.
13/07/2023
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.
13/07/2023
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 764, de 18 de agosto de 2020, que concede o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP).
13/07/2023
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.
13/07/2023
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023 Renovação da adesão de municípios e distrito federal ao programa de provisão de médicos do ministério da saúde projeto mais médicos para o brasil.
12/07/2023
PORTARIA N° 775, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 775, DE 10 DE JULHO DE 2023 Prorroga a portaria que institui o Grupo de Trabalho para elaborar capítulo sobre correlação in vitro / in vivo a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.
12/07/2023
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação São Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).