Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
19515
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
30/05/2022
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.210, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.210, DE 24 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
30/05/2022
PORTARIA/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 27-12- 20210 ANEXO (*)