PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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05/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, página 67 e 68.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ambiência.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023 (publicada no dou de 4-7-2023, seção 1) anexo(*)
05/07/2023
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JUlHO DE 2023
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JUlHO DE 2023 Inclui procedimento de diária para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e Reativa Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
05/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV. Ref.: 25000.038022/2022-97, 0034333322.
05/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV. Ref.: 25000.032006/2022-91, 0034328663.
05/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
05/07/2023
PORTARIA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
05/07/2023
PORTARIA Nº 536, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 536, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).