PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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10/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para a prevenção de doença pneumocócica invasiva e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade. Ref.: 25000.093693/2022-11.
10/07/2023
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito a prorrogação do CEBAS concedida no item 7 do Anexo da Portaria SAES/MS nº 530, de 30 de junho de 2023, à Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).
10/07/2023
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*) Reativa o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
10/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 759, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 759, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo.
07/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa da Portaria SAES/MS nº 537, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 126, de 5 de julho de 2023, seção 1, página 117, ONDE SE LÊ: "Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
07/07/2023
PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023 Desabilita o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo - São José dos Campos (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
07/07/2023
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
07/07/2023
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023 Prorroga a autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
06/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023