PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
23
Radar Regulatório
974
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
61
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
162 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
17/07/2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 935, de 25 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, com sede em Itanhandu (MG). PORTARIA Nº 564, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 285, de 22 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).
17/07/2023
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 718, de 06 de agosto de 2020, que concede o CEBAS da Associação de Promoção Humana de Piumhi APH, com sede em Piumhi (MG).
17/07/2023
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
17/07/2023
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 788, de 24 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC).
17/07/2023
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em Macaíba (RN).
17/07/2023
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 798, de 04 de agosto de 2021, que defere o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (publicada no dou de 3-4-2023)
14/07/2023
PORTARIA N° 794, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 794, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 457, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2.