PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
17/07/2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 935, de 25 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, com sede em Itanhandu (MG). PORTARIA Nº 564, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 285, de 22 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).
17/07/2023
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 718, de 06 de agosto de 2020, que concede o CEBAS da Associação de Promoção Humana de Piumhi APH, com sede em Piumhi (MG).
17/07/2023
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
17/07/2023
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 788, de 24 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC).
17/07/2023
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em Macaíba (RN).
17/07/2023
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 798, de 04 de agosto de 2021, que defere o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (publicada no dou de 3-4-2023)
14/07/2023
PORTARIA N° 794, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 794, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 457, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2.