Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
491
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.274, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.274, DE 27 DE MAIO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022, para estabelecer o retorno ao trabalho em modo presencial no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.
31/05/2022
PORTARIA Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2022 Exclui habilitações e leitos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.
31/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
30/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.